Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da AureaCasa, o usuário concorda em respeitar e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde, o usuário deve cessar imediatamente o uso do site.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento pela AureaCasa, e o uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação das novas condições.

Uso Permitido do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no site da AureaCasa é destinado exclusivamente para uso pessoal e não comercial, salvo mediante autorização prévia por escrito.

É proibido modificar, reproduzir, distribuir, ou usar o conteúdo para qualquer finalidade comercial sem o consentimento explícito da AureaCasa.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e designs apresentados no site da AureaCasa, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

A violação desses direitos poderá resultar em sanções legais, incluindo ações judiciais, de acordo com a legislação vigente.

Limitação de Responsabilidade

A AureaCasa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo interrupções ou erros.

A responsabilidade da AureaCasa está limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável, não abrangendo perdas financeiras ou danos emergentes causados ao usuário.

Alterações no Site e Serviços

A AureaCasa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site ou dos serviços oferecidos, sem aviso prévio e a qualquer momento.

Qualquer alteração no conteúdo ou nos serviços será efetiva imediatamente após a publicação no site.

Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A AureaCasa não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas desses sites externos.

O usuário é incentivado a revisar os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros acessado através de links no nosso site.

Responsabilidades do Usuário

O usuário concorda em utilizar o site da AureaCasa de forma responsável, não praticando atos que possam prejudicar o funcionamento ou a segurança do site.

O uso indevido do site, incluindo tentativas de hacking, disseminação de malware ou violação de direitos autorais, será tratado de acordo com a legislação aplicável.

Coleta de Informações Pessoais

Ao utilizar determinados serviços no site da AureaCasa, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, como nome, endereço de e-mail e telefone.

Essas informações serão coletadas e tratadas em conformidade com nossa Política de Privacidade, disponível para consulta no site.

Suspensão e Encerramento de Acesso

A AureaCasa reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso seja constatado o descumprimento destes Termos de Uso.

O encerramento de acesso não exime o usuário de cumprir com quaisquer obrigações pendentes resultantes do uso anterior do site.

Condições de Pagamento

Os serviços pagos oferecidos pela AureaCasa estão sujeitos a condições de pagamento específicas, que serão informadas no momento da contratação dos serviços.

O não cumprimento das condições de pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços.

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros competentes.

O usuário concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais localizados na cidade de São Paulo, renunciando a qualquer outro foro.

Limitações de Garantia

A AureaCasa não oferece garantias expressas ou implícitas sobre a precisão, integridade ou atualidade das informações disponibilizadas no site.

O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário, que assume todos os riscos associados ao seu uso.

Proibições de Uso

É estritamente proibido ao usuário utilizar o site da AureaCasa para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.

Qualquer uso que viole estes Termos de Uso ou as leis vigentes será considerado uma infração e poderá resultar em sanções legais.

Reclamações e Resolução de Conflitos

Quaisquer reclamações relacionadas ao uso do site ou dos serviços da AureaCasa devem ser enviadas para o e-mail [email protected] para resolução amigável.

Caso não seja possível a resolução amigável, o conflito será tratado de acordo com as disposições legais aplicáveis.

Atualizações dos Termos de Uso

A AureaCasa reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças em nossas práticas ou nas exigências legais.

Os usuários são incentivados a revisar estes Termos regularmente para se manterem informados sobre eventuais alterações.